A SBC Summit 2024 em Lisboa ocorre de 24 a 26 de setembro na Feira Internacional de Lisboa (FIL) e MEO Arena. O presidente da Entain, Barry Gibson, apresentou um relatório da Regulus que prop?e cinco estratégias para combater a crescente amea?a dos operadores ilegais no mercado clandestino. A Regulus constatou que a participa??o no jogo ilegal estava aumentando e que o Reino Unido n?o parecia estar enfrentando isso de forma robusta.

Apoiados pelo grupo esportivo e de apostas Entain, o relatório da Regulus prop?s medidas que poderiam ajudar a fechar uma lacuna fiscal de ￡ 340 milh?es para o Tesouro do Reino Unido nos próximos cinco anos.

O relatório, encomendado pelo Conselho de Apostas e Jogos (BCG) e publicado pela Frontier Economics, revelou que os apostadores britanicos gastaram ￡ 2,7 bilh?es em sites online ilegais e n?o regulamentados.

O relatório estimou que até ￡ 1,6 bilh?o foi apostado em locais de jogos subterraneos, e um em cada cinco jovens de 18 a 24 anos que fizeram uma aposta jogou em locais ilegais.

Estudos separados mostraram que outros países europeus, como Fran?a, Portugal, Noruega, Bulgária e Alemanha, também viram um aumento no mercado ilegal e operadores n?o licenciados.

As altera??es na Lei de Seguran?a On-line de 2023, implementadas em 2024, introduziram mudan?as significativas que afetam a indústria de jogos do Reino Unido e os esfor?os para combater o jogo ilegal.

Regulamenta??o mais rígida e poderes ampliados

Regulamenta??es mais rígidas sobre os operadores de jogos de azar est?o sendo aplicadas pela Comiss?o de Jogos de Azar, que agora possui poderes ampliados, incluindo:

• Verifica??es obrigatórias de prote??o ao jogador e novos limites de apostas para slots online, variando de ￡ 2 a ￡ 15 por giro.
• Um novo imposto estatutário para financiar servi?os de tratamento e pesquisa sobre vícios em jogos de azar.
• Medidas para proteger jogadores vulneráveis, como verifica??es de prote??o ao jogador para evitar perdas inacessíveis e regras para impedir ofertas de b?nus prejudiciais.
• Um novo ombudsman da indústria foi criado para lidar com disputas e oferecer compensa??o aos clientes afetados.
• A Comiss?o de Jogos de Azar pode trabalhar com provedores de internet (ISPs) para bloquear o acesso a sites de jogos ilegais.
• A Comiss?o também pode buscar ordens judiciais para remover sites de jogos ilegais.
• Plataformas que n?o cumprirem as novas regulamenta??es enfrentam multas significativas, até ￡ 18 milh?es ou 10% do faturamento anual, o que for maior.

Essas mudan?as foram implementadas com o objetivo de criar um ambiente de jogo mais seguro, aumentar a prote??o dos indivíduos vulneráveis e reduzir a prevalência de atividades de jogos ilegais.

As cinco estratégias propostas no relatório da Regulus buscam levar a legisla??o ainda mais longe:

• Colocar sites e locais ilegais em uma lista de restri??o para conscientizar os clientes
• Restringir a publicidade nas redes sociais e na mídia tradicional
• Bloquear endere?os IP e usar a Lei de Seguran?a On-line para dificultar o acesso a sites do mercado ilegal
• Garantir que a aplica??o da lei seja uma prioridade
• Usar a legisla??o para bloquear pagamentos através de provedores de servi?os de pagamento e bancos

Uma recente condena??o resultou em um ex-sargento de polícia e um proprietário de cavalos de corrida, que administravam um sindicato de apostas ilegal, sendo condenados a seis anos de pris?o.

Resposta de Barry Gibson, presidente da Entain

Durante a conferência da SBC, Barry Gibson afirmou que:

“As contramedidas legais e regulatórias podem ser altamente eficazes, desde que a oferta de produtos regulamentados domesticamente continue atraente.”

Enfrentar os operadores do mercado ilegal deve ser uma prioridade para os formuladores de políticas ao redor do mundo. Isso combaterá o crime e gerará dinheiro que poderia ser gasto em áreas críticas como saúde, educa??o e infraestrutura. Garantiria que os clientes tivessem maior prote??o ao jogar com operadores totalmente regulamentados e legítimos.

Este é um momento crucial; se seguirmos o caminho de mais aumentos de impostos em vez de combater o mercado ilegal, isso levará ainda mais clientes a operadores inescrupulosos e prejudicará negócios regulamentados e responsáveis.”

Está claro que os governos europeus precisam agir mais rapidamente, ao mesmo tempo em que mantêm os princípios de prote??o ao consumidor e liberdade. Colabora??o e aplica??o de leis refor?adas entre agências internacionais, juntamente com press?o contínua da indústria de jogos legítima, s?o cruciais.

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