Em janeiro de 2024, a pequena na??o balcanica de Montenegro se viu no centro de uma controvérsia global quando o governo introduziu emendas às suas leis de jogo, efetivamente proibindo o uso de métodos modernos de pagamento eletr?nico como Apple Pay, PayPal, banco móvel, IPS e e-banking. Esta medida n?o apenas surpreendeu os cidad?os de Montenegro, mas também gerou preocupa??es na comunidade financeira global, especialmente nos setores europeus de apostas e iGaming.

A proibi??o, vista como um retrocesso em um mundo cada vez mais digital, provocou uma significativa indigna??o pública e rea??es negativas da indústria. A decis?o do governo foi amplamente criticada, criando expectativas de revis?es na lei em agosto de 2024. No entanto, a natureza dessas mudan?as e se elas abordar?o as preocupa??es levantadas permanece incerta.

A recente emenda de Montenegro à Lei de Jogos de Azar, especialmente o Artigo 68f, que limita os métodos de depósito para contas de jogadores on-line, gerou um intenso debate. A disposi??o contradiz múltiplas diretivas e regulamentos da UE, incluindo a Diretiva de Servi?os de Pagamento (PSD2) e a Diretiva EU 4 e 5AML. Além disso, vai de encontro ao Acordo de Estabiliza??o e Associa??o entre Montenegro e a UE, Artigo 72, que exige alinhamento com o acervo da UE. A lei tem repercuss?es operacionais e econ?micas, colocando em risco 2% dos empregos de Montenegro.

Consequências imprevistas de uma legisla??o controversa

A quest?o ganhou aten??o da mídia quando o Ministro das Finan?as fez uma declara??o surpreendente, afirmando que Montenegro n?o tem obriga??o de cumprir as regras da UE. Esta posi??o foi inesperada, especialmente para uma na??o que está ativamente buscando a ades?o à UE e pretendendo integrar-se ao mundo dos negócios digitais.

Em 2021, a Comiss?o Europeia instou Montenegro a intensificar seus esfor?os contra a lavagem de dinheiro. No entanto, as emendas de janeiro de 2024 parecem contradizer esta diretiva, potencialmente isolando o país das práticas da UE e das tendências financeiras globais.

Desde o início de 2024, o setor de jogos de azar de Montenegro tem enfrentado significativa turbulência. As emendas, que exigem transa??es em dinheiro ou terminais específicos, causaram interrup??es nos negócios e incerteza entre os investidores. Uma peti??o para suspender as emendas recebeu 25.000 assinaturas em apenas cinco dias, refletindo a insatisfa??o pública. A associa??o comercial de Montenegro Bet submeteu a peti??o à assembleia e iniciou uma revis?o constitucional. Eles também se envolveram com institui??es internacionais para destacar os impactos negativos da lei.

Vários operadores est?o preparando a??es legais, incluindo um processo no Tribunal Internacional para Resolu??o de Disputas de Investimento. Eles citam práticas corruptas e acesso desigual ao mercado facilitado pela nova lei como base para seu caso.

à medida que agosto se aproxima, a indústria e o público est?o esperan?osos por revis?es que alinhem Montenegro aos padr?es da UE e às tendências financeiras globais. A restri??o de métodos de pagamento eletr?nico em favor de transa??es em dinheiro é um desenvolvimento preocupante que exige aten??o e a??o imediatas. O mundo observa enquanto Montenegro enfrenta as consequências de sua lei controversa, aguardando para ver se abra?ará o futuro ou permanecerá enraizado no passado.

A Conferência SiGMA Leste Europeu, patrocinada pela Soft2Bet, acontecerá em Budapeste de 2-4 de setembro de 2024.

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