A Meta, empresa controladora das gigantes das redes sociais Facebook e Instagram, recebe multa substancial de € 5,85 milh?es da Autoridade Reguladora de Comunica??es Italiana (AGCOM).

A penalidade foi imposta por viola??o das rígidas leis italianas sobre publicidade de jogos de azar, marcando uma escalada significativa nas a??es regulatórias contra grandes plataformas on-line.

AGCOM revela extensas viola??es

A investiga??o da AGCOM, conduzida com precis?o, descobriu “conteúdo promocional” relacionado a jogos e apostas em 18 perfis de redes sociais.

Cinco desses perfis estavam no Instagram, e os 13 restantes estavam no Facebook, ambas plataformas de propriedade da Meta. O regulador também identificou 32 posts de vídeo e/ou imagem “patrocinados” com o objetivo de promover ou anunciar atividades de jogos on-line e apostas.

Em uma decis?o assertiva, a AGCOM responsabilizou a Meta como proprietária dos meios de dissemina??o. O regulador argumentou que a Meta, longe de ser uma plataforma de hospedagem técnica passiva, fornece ativamente um servi?o real de publicidade.

A conscientiza??o da Meta sobre a ilegalidade do conteúdo foi enfatizada pela AGCOM, levando à imposi??o de responsabilidade à empresa.

Responsabilidade parcial da Meta

Embora a Meta tenha sido responsabilizada por apenas cinco das 18 contas sinalizadas, a empresa tomou medidas corretivas.

Ao ser contatada pelo regulador, a Meta prontamente removeu 11 dos perfis infratores. No entanto, isso n?o foi suficiente para evitar a penalidade financeira, que foi acompanhada por uma notifica??o oficial e uma ordem de retirada.

Rea??o da indústria italiana

A viola??o da Meta foi uma clara viola??o do Decreto da Dignidade da Itália, implementado em julho de 2018 para abordar quest?es relacionadas ao vício de jogo e à dependência no país. O decreto imp?s uma proibi??o rigorosa de todas as formas de publicidade de jogos de azar e apostas em vários meios, incluindo uniformes de equipes esportivas, estádios e várias plataformas de mídia.

Esta recente a??o da AGCOM segue multas semelhantes impostas às plataformas de vídeo YouTube (€ 2,5 milh?es) e Twitch (€ 900.000) no início do mês por viola??es comparáveis de publicidade de jogos de azar.

A Associa??o Europeia de Jogos e Apostas (EGBA) criticou a proibi??o italiana de anúncios de jogos de azar, argumentando que ela fomenta inadvertidamente um mercado offshore próspero.

Nota de Fechamento do Mercado de A??es

Com a notícia, a Meta Platforms, Inc. (META) teve uma leve queda, sendo negociada a US$ 353,96 com uma diminui??o de 1,22%, indicando potenciais preocupa??es dos investidores em rela??o aos desafios regulatórios enfrentados pela gigante da tecnologia no cenário em evolu??o da publicidade de jogos de azar on-line.

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