Uma grande parte dos deputados federais do Brasil s?o a favor da regulamenta??o do setor de jogos de azar do país. O portal de notícias G1, do Grupo Globo, publicou uma pesquisa com 18 perguntas distribuídas a todos os 513 parlamentares da Camara dos Deputados do Brasil, tendo recebido 332 respostas.

A pesquisa do G1, que cobria um escopo muito mais amplo incluindo tributa??o, refugiados, distribui??o legal de armas e regulamenta??o de jogos de azar,? constatou que 58% dos participantes seriam a favor da regulamenta??o do setor de jogos de azar no país sul-americano.

Em rela??o ao jogo, um grande número de respostas foi a favor de novos regulamentos, talvez n?o a maioria, mas isso ainda indica que há um discurso jurídico a ser feito sobre o assunto.

O que foi estatisticamente notável foi que os deputados da direita mostraram mais resistência para divulgar suas opini?es à pesquisa, distorcendo, assim, os resultados em uma propor??o mais progressiva. 3% dos deputados n?o responderam à pergunta específica relativa ao jogo, enquanto surpreendentes 35%? n?o preencheram o questionário completo.

Vendo as estatísticas de uma perspectiva mais completa, 38% da camara era a favor da regulamenta??o, com 24% contra.

Lei de jogos de azar no Brasil

A legisla??o brasileira relativa à regulamenta??o de jogos de azar é, no mínimo, peculiar. O conceito de “jogo” n?o existe na legisla??o brasileira, curiosamente, a palavra nem sequer tem tradu??o direta para o português. Usa-se, ent?o, a frase “jogos de azar”, “jogos de sorte”.

Os jogos de azar foram proibidos no Brasil por uma proibi??o geral que data meados de 1941. As únicas exce??es a essa regra eram as apostas em corridas de cavalos e o monopólio estatal da loteria. Os cassinos s?o completamente ilícitos, com bingo e máquinas ca?a-níqueis sendo permitidos apenas dos anos 1990 até o início dos anos 2000, antes de serem banidos novamente. O que também é importante notar é que o poquêr n?o é uma atividade ilícita, pois se enquadra em uma lei regulamentada envolvendo habilidade como fator definidor e n?o sorte.

Uma vez que as atividades de jogos de azar permanecem completamente desreguladas e s?o estabelecidas em lei, o precedente judicial é amplamente aceito e aplicado a viola??es ilícitas nos tribunais brasileiros.

COm o lan?amento da pesquisa do G1, as esperan?as para o iminente projeto de lei regulatório, que será aprovado ainda este ano, aumentam cada vez mais. Cerca de 25 milh?es de brasileiros já se envolvem em atividades de apostas semanais, de modo que as oportunidades e benefícios em todas as frentes em um mercado t?o abundante tornam a perspectiva de uma indústria totalmente nova sendo erguida imensamente emocionante.

SiGMA Américas

SiGMA Américas chega ao Brasil em junho. Trazendo a combina??o de uma conferência repleta de conhecimento inovador e líderes do setor com uma infinidade de oportunidades de networking. Um evento simplesmente imperdível que vai embelezar o movimentado e dinamico cenário de S?o Paulo.