A Comiss?o de álcool e Jogos de Ontário (AGCO) tomou medidas para uma reformula??o regulatória que proibiria a apari??o de atletas e/ou celebridades nas publicidades de jogos de azar on-line.

Esta proposta de nova regulamenta??o proibiria a apari??o n?o só celebridades e atletas, mas também o uso de marketing de desenhos animados, símbolos, modelos, influenciadores de mídia social e qualquer outro artista que pudesse exercer qualquer influência sobre menores.

Antes de sua possível implementa??o, a proibi??o passará por discuss?es com várias partes interessadas, que devem ser ouvidas até 8 de maio de 2023 antes do anúncio de uma decis?o. Se a proibi??o for integrada na legisla??o reguladora, a AGCO confirmou que concederá aos operadores e fornecedores um período de 3 meses para aderir às novas regras.

Essa postura regulatória tem se manifestado em diversos países nos últimos tempos, com casos como a proibi??o acordada de apostas de patrocinadores de camisas na Premier League, que tem sido foco de discuss?o na Scottish Premier League (SPL), Liga Nacional de Rugby da Austrália (NRL), bem como o Conselho Internacional de Críquete (ICC).

Todos tiveram posi??es que variam em termos de partidarismo em rela??o a tais práticas de publicidade, bem como em for?a de a??o regulatória.

A proposta da AGCO trouxe à tona outro aspecto das preocupa??es regulatórias de jogos de azar e apostas esportivas. Nos últimos tempos, uma grande ênfase foi colocada na defesa dos usuários dos riscos socioecon?micos do jogo problemático, bem como do medo internacional de lavagem de dinheiro por meios extremistas ou criminosos.

A prote??o dos menores de idade tem sido uma quest?o negligenciada, certamente face à aten??o que atualmente tem-se dedicado aos 2 riscos referidos associados ao jogo. Foi provado que, nos últimos 30 anos, a influência de pessoas famosas, especialmente atletas, pode ter um impacto profundo sobre esta popula??o mais vulnerável.

O aumento na acessibilidade e disponibilidade de jogos de azar on-line significa que a capacidade de os menores serem influenciados a jogar ou participar de atividades relacionadas aumentou, apesar dos regulamentos já em vigor. O jogo on-line também é prematuro em Ontário e a regulamenta??o pós lan?amento é um fator que pode determinar em grande parte seu sucesso.

Essa revela??o vem de Paul Burns, presidente e CEO da Associa??o de Jogos Canadense, que afirmou:

“é virtualmente impossível para menores jogar on-line. Você n?o pode abrir uma conta a menos que forne?a uma identifica??o verificada.”

Embora este seja o caso em todo o setor, isso n?o impediu a participa??o de menores em atividades de jogos de azar. Em uma pesquisa realizada pela Comiss?o de Jogos de Azar do Reino Unido (UKGC) no final de 2022, descobriu-se que impressionantes 31% dos indivíduos de 11 a 16 anos gastaram seu dinheiro em jogos de azar nos 12 meses anteriores à participa??o na pesquisa.

Na mesma pesquisa, foram descobertas quest?es que certamente apoiariam a proposta de regulamenta??o da publicidade de jogos de azar. Muitos participantes menores de idade foram influenciados a acreditar que o jogo era uma “coisa divertida de se fazer” e uma propor??o significativa altamente suscetível à influência afirmou que n?o tinha certeza de como se sentir em rela??o a tais atividades.

Mesmo que este n?o seja um caso t?o grave em Ontário, a influência ou mesmo a manipula??o da percep??o dos jovens sobre o jogo pode certamente levar a um mal-entendido sobre os riscos dessa atividade quando atinge-se a maioridade, juntamente com vários outros riscos relacionados ao problema jogos de azar que podem facilmente resultar de experiências desde tenra idade.

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