A Autoridade Australiana de Comunica??es e Mídia (ACMA) intensificou seus esfor?os para combater o jogo on-line ilegal ao solicitar que provedores de servi?os de internet (ISPs) australianos bloqueiem sites adicionais de jogos de azar. Em seu comunicado de imprensa, a ACMA afirmou que investiga??es recentes revelaram que esses servi?os estavam operando em viola??o à Lei de Jogo Interativo de 2001.

Os mais novos sites a enfrentar o bloqueio incluem Richard Casino e Wanted Win. O bloqueio de websites é apenas uma das várias medidas que a ACMA emprega para proteger os australianos de opera??es ilegais de jogos de azar. Essas a??es visam servi?os que oferecem jogos de azar interativos proibidos (como cassinos on-line e máquinas ca?a-níqueis), plataformas de apostas on-line n?o licenciadas e anúncios de tais servi?os. Em junho passado, a ACMA baniu três operadores, a saber, A Big Candy, Jackpoty e John Vegas Casino.

A??es de fiscaliza??o

Desde o primeiro pedido de bloqueio da ACMA em novembro de 2019, um total de 1.011 sites ilegais de jogos de azar e afiliados foram bloqueados. Além disso, mais de 220 servi?os ilegais de jogos de azar se retiraram do mercado australiano após a rigorosa aplica??o das leis de jogo offshore pela ACMA.

A ACMA pode bloquear websites se oferecerem servi?os de jogo proibidos, operarem sem uma licen?a válida na Austrália ou anunciarem servi?os de jogo ilegais. Esta abordagem multifacetada visa reduzir a disponibilidade e o apelo das op??es ilegais de jogo.

Prote??o ao consumidor e conscientiza??o

A ACMA enfatiza que, mesmo que um servi?o de jogo pare?a legítimo, ele provavelmente n?o possui as prote??es ao consumidor essenciais exigidas pela lei australiana. Portanto, as leis australianas n?o podem ajudar em caso de problemas, como a reten??o de ganhos pelo provedor de servi?os. Para garantir seguran?a, os australianos s?o incentivados a consultar o registro público da ACMA para verificar se um servi?o de apostas possui licen?a para operar no país.

Uma batalha contínua

A autoridade de mídia australiana continua comprometida em proteger os australianos dos riscos associados ao jogo on-line ilegal. Ao monitorar e bloquear continuamente sites ilícitos, a ACMA visa promover um ambiente on-line mais seguro e manter a integridade das regulamenta??es de jogo do país.

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